Inaugurado posto de serviços ao desenvolvimento turístico
Em 26 de abril, o Posto de Serviços ao Desenvolvimento Turístico do Ministério Público do Distrito de Wulingyuan, em Zhangjiajie, foi oficialmente inaugurado no Escritório de Turismo e Assuntos Exteriores e de Chineses no Exterior do Distrito de Wulingyuan, com dois procuradores dedicados designados simultaneamente. A iniciativa inaugura no sistema judiciário nacional a proteção ao desenvolvimento turístico e marca um novo patamar na interação positiva e integração perfeita entre turismo e Ministério Público.
Como destino turístico de renome nacional e internacional, nos últimos anos Wulingyuan registrou crescimento acelerado do turismo. Em 2015, o distrito recebeu 19.114.200 turistas nacionais e estrangeiros, um aumento de 24,13% em relação ao ano anterior; o cenário central de Wulingyuan teve 3.884.700 entradas únicas na montanha, crescimento de 23,88%, ambos recordes históricos. No entanto, no processo de desenvolvimento turístico, questões como fiscalização e regulação do turismo, aprovação de projetos turísticos, licenciamento de terras e tributação, que afetam diretamente os interesses de órgãos administrativos e empresas do setor, também encontraram resistências, como a segurança pessoal de fiscais e agentes de fiscalização turística, a transferência de responsabilidades e a falta de iniciativa de órgãos competentes em questões turísticas, e práticas de "pedir dinheiro e vantagens" e "corrupção de tirar vantagem" enfrentadas por empresas turísticas, problemas que afetaram seriamente o ambiente administrativo e jurídico do turismo.
Foco no desenvolvimento turístico com base nas funções do Ministério Público
Com base nas funções do Ministério Público e com foco no desenvolvimento turístico, o órgão busca ativamente inovar e contribuir dentro do contexto geral do desenvolvimento turístico do distrito. Para isso, com o forte apoio do Ministério Público de Zhangjiajie e do Comitê Distrital e do Governo de Wulingyuan, o Ministério Público do Distrito de Wulingyuan e o Escritório de Turismo e Assuntos Exteriores e de Chineses no Exterior, após deliberação conjunta, criaram o Posto de Serviços ao Desenvolvimento Turístico, com procuradores dedicados designados para trabalhar no escritório de turismo, com pessoal, funções e responsabilidades definidos, utilizando as funções do Ministério Público para proteger integralmente o turismo.
Tarefas prioritárias após a criação do posto
O procurador-chefe do Ministério Público do Distrito de Wulingyuan, Li Li, explicou que, após a criação do Posto de Serviços ao Desenvolvimento Turístico, serão priorizadas a divulgação jurídica, o incentivo ao cumprimento correto das funções por parte dos órgãos de fiscalização administrativa, a criação de uma plataforma de compartilhamento de informações turísticas, a realização de pesquisas de mercado com empresas turísticas, a coordenação de casos administrativos envolvendo turismo e o tratamento legal de casos criminais ligados ao turismo. Além disso, será aberto um "canal verde" para casos turísticos, com mecanismo de cooperação rápida com a polícia e o judiciário para formar força conjunta de combate. Será iniciada a avaliação de riscos em casos turísticos graves, complexos e sensíveis, minimizando ao máximo o impacto negativo de incidentes e problemas turísticos sobre o cenário, alcançando cobertura total na prevenção de crimes funcionais em grandes projetos turísticos e protegendo legalmente os recursos do Patrimônio Natural Mundial. Destaca-se o apoio às empresas turísticas, com inspeção e apuração de casos que afetem a ordem operacional e o ambiente de desenvolvimento das empresas, protegendo seus interesses legítimos.
Com base no Posto de Serviços ao Desenvolvimento Turístico, foi criado especialmente o Grupo de Liderança do Ministério Público do Distrito de Wulingyuan para Serviços ao Desenvolvimento Econômico Turístico, fortalecendo a liderança e a comunicação para que todas as atividades do Ministério Público estejam alinhadas ao tema do desenvolvimento turístico. Ao mesmo tempo, foi aberta a linha de serviços turísticos: 0744-5612000, para oferecer suporte integral ao turismo.